O fenómeno da Pirataria no Golfo da Guiné
A pirataria é um fenômeno que se concretiza no ambiente marítimo, no entanto tem suas origens enraizadas em terra firma. Não se trata, portanto de um problema exclusivamente marinho, ele é fruto de dinâmicas políticas, sociais, económicas e históricas as quais iniciaram-se em terra e levaram à pirataria marítima.
A pirataria na região desperta a atenção da comunidade internacional de forma mais evidente a partir de 2011, mediante a resolução 2018 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Trata-se do primeiro pronunciamento do Conselho de Segurança sobre o assunto e expressando sua profunda preocupação com o estado da pirataria na região e encorajando os Estados e Instituições regionais a somarem esforços para contar esse avanço. Ela estabelece ainda uma força tarefa das Nações Unidas com o objectivo de realizar um exame da situação e estabelecer recomendações para reverter o quadro.
A pirataria na região desperta a atenção da comunidade internacional de forma mais evidente a partir de 2011, mediante a resolução 2018 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Trata-se do primeiro pronunciamento do Conselho de Segurança sobre o assunto e expressando sua profunda preocupação com o estado da pirataria na região e encorajando os Estados e Instituições regionais a somarem esforços para contar esse avanço. Ela estabelece ainda uma força tarefa das Nações Unidas com o objectivo de realizar um exame da situação e estabelecer recomendações para reverter o quadro.
O panorama da força tarefa é revelado é na resolução 2039 de 2012, o mesmo atesta um aumento dos casos de pirataria na região, saindo de quarenta e cinco (45) ataques para sessenta e quatro (64) no período 2010-2011. A resolução aconselha ainda maior parceria internacional, oferecendo auxílio técnico e apoio no treinamento de marinhas e esquadras costeiras para os países da região. A resolução aponta também, para a necessidade de fortalecimento das legislações domésticas contra os atos de pirataria. Atesta ainda que o Benin tem sido o país mais prejudicado pela pirataria, pois cerca de oitenta por cento (80%) de suas riquezas advêm da atividade portuária, a qual teve queda de aproximadamente setenta por cento (70%) devido aos recentes ataques em seu entorno marítimo.
Em março de 2015, em um encontro do Conselho da União Europeia, os países do bloco decidiram apoiar o Plano de Ação para o Golfo da Guiné 2015-2020, conforme aprovado pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
ResponderEliminarComprometendo-se assim com o combate à criminalidade marítima e com a promoção da segurança e estabilidade a longo prazo na região, através da criação de capacidade, treinamento de tropas, auxílio na criação de instituições e marcos jurídicos robustos.
Não obstante as iniciativas de potências do Norte global, tais como Estados Unidos e Europa, cabe ressaltar o papel dos atores do Sul global no combate da pirataria no Golfo da Guiné.